Pessoal, ótimas notÃcias.
Assunto fundamental, e delicado, acaba de ser definido ontem no TSE, que disse “SIM” ao Ficha Limpa para 2010. Agora é aguardar a decisão final do STF. Se a última instância aderir, vale para 2010, senão 2011 !!!
Pense numa Lei porreta… Leia e descubra mais…
A campanha eleitoral segue, mas o clima nos bastidores já é de vitória da cidadania.
Para quem não conhece ainda, seguem 5 motivos para você repensar seu voto e aderir ao Ficha Limpa em 2010.
1- O que é Ficha Limpa:
Tendo surgido como demanda social, tornou-se um marco fundamental para a democracia e a luta anti-corrupção e anti-impunidade no Brasil.
A ABRACCI - Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade, com o apoio do MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, mantém o website Ficha Limpa, como instrumento de controle social da Lei.
2- Campanha em 2009:
Enquanto CD e SF (Câmara e Senado) ficavam melindrados, sem querer assumir a propositura da pauta, eis que surge do povo, da Sociedade Civil Organizada, a solução Ficha Limpa.
3- Ação Popular com 1,3 milhões de assinaturas (1% eleitorado):
Era preciso 1% do eleitorado para o Projeto de Lei. A mobilização ao Ficha Limpa foi fantástica, com adesão de autoridades e artistas.
Uma ação popular realmente popular (mais exatamente, a 5a Ação Popular a virar Lei na República Democrática do Brasil), cujo foco principal é a prevenção. Essa é a LC 135 – Lei Complementar 135.
4- Conheça melhor duas Ações Populares que viraram Lei no paÃs:
4.1 Lei 9840 – Lei Contra a Compra de Votos, sancionada 28.9.1999.
Rol de punições aos agentes polÃticos que manipulam eleitores e que usam a máquina pública à favor da candidatura. Mobilização iniciada em 1996-97, lançado pela CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, tendo recolhido mais de 1 milhão de assinaturas.
4.2Â LC 135 – Lei Ficha Limpa, sancionada 4.6.2010
Prevenir que agentes polÃticos com restrições éticas cheguem ao Poder.
5- Cidadão Mente Limpa:
Agora que você já ampliou seus conhecimentos, ajude a repassar esta mensagem aos seus amigos.
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[UPDATE 13.9.10] Cacique aqui de BrasÃlia reluta em aceitar seu destino. Caso Roriz estréia a temporada de caça ao Ficha Suja. Seu recurso é o primeiro que vai parar no STF. Que venha a decisão, antes da eleição!!!
Abraços
Alexandre


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