Caro leitor, você ou algum parente seu, mesmo falecido, possuíam conta de poupança em junho de 1987?
Se ficou em dúvida ou se já sabe que a resposta é sim, possuía, você pode estar perdendo dinheiro, caso não entre na justiça para reaver seu Direito.
Leia atentamente este post e … mãos a obra !
Perdas dos planos econômicos e informação para cidadania
Passei pela experiência de acompanhar familiares poupadores que entraram na justiça, para reaver perdas da época do Plano Bresser (o nome técnico é expurgos inflacionários), um Direito que segundo várias fontes, supera um trilhão e meio (sic.), “esquecidos” no Bancos. Além disso, também me interessa o registro desse verdadeiro estudo de caso sobre o tratamento da informação para cidadania no Brasil.
Muitas pessoas sem a informação acabarão excluídas de seus Direitos. Se você é um desses, leia este post, informe-se e divulgue!
Vou repetir: os Bancos vão ficar com seu dinheiro, se nada for feito.
O governo pouco fala sobre a questão. Vários advogados e órgãos de defesa do consumidor já ajuizaram ações.
Os Bancos se calam e muitos resistem até para entregar documentos, na expectativa de postergar e comprometer o prazo final para entrada da ação na justiça que, conforme divulgado em jornal, seria 31/05/2007, mas já tive uma informação que contesta essa data, sendo o prazo correto 30/06/2007.
A chamada Mídia de Massa (TV) contribui para a desinformação na medida em que, na reta final, centrou seu foco nos debates da TV Pública e o Papa no Brasil. Para os demais assuntos, só “migalhas”.
DIEGO CASA GRANDE, em editorial do Estado de Minas, lembra que é com tais expedientes que o Brasil não consegue romper a barreira da desigualdade social e nunca distribui renda com equidade e justiça.
Entrevistamos advogado especializado sobre expurgos de poupanças
Veja o que nos disse Carlos Eduardo, do escritório de advocacia, em entrevista concedida em 17/MAIO, respondendo a várias dúvidas sobre o assunto.
Acompanhamento do tema expurgo na internet
Notícias da mídia
Até 2006
http://www.band.com.br/jornaldaband/conteudo.asp?ID=7664&CNL=1
Em Março/2007:
http://www.estadao.com.br/ultimas/economia/noticias/2007/mar/20/109.htm
http://oglobo.globo.com/economia/seubolso/mat/2007/03/20/295008108.asp
http://g1.globo.com/Noticias/Economia/0,,AA1494131-5599,00.html
http://txt.jt.com.br/editorias/2007/03/20/eco-1.94.2.20070320.4.1.xml
Em Abril/2007:
http://www.band.com.br/primeirojornal/conteudo.asp?ID=31863&CNL=1
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2007/04/04/295225151.asp
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2007/04/05/295245597.asp
http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=351345
Em Maio/2007:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi0605200719.htm
http://www.correiodabahia.com.br/economia/noticia.asp?codigo=127662
Notícias nos fóruns jurídicos e no IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor
http://conjur.estadao.com.br/static/text/53821,1
http://conjur.estadao.com.br/static/text/55296,1
http://forum.jus.uol.com.br/discussao/10535/
http://www.forumjuridico.org/index.php?showtopic=3030
http://www.cervo.com.br/paginas/noticias.asp?language=0&id=17&newsid=380761
http://www.escritorioonline.com/webnews/noticia.php?id_noticia=6690&
http://www.idec.org.br/emacao.asp?id=1266
http://www.idec.org.br/emacao.asp?id=1283&categoria=15
Notícias em outras fontes
http://noticias.uol.com.br/economia/ultnot/infomoney/2007/03/21/ult4040u3406.jhtm
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/37848.shtml
http://noticias.uol.com.br/economia/ultnot/infomoney/2007/05/15/ult4040u4426.jhtm
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/03/30/materia.2007-03-30.9779111225/view
(*) Foram indicadas aqui somente fontes que possuíam hiperlinks disponíveis.


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Resposta ao Coment?rio n? 29 – Sra Ana Carolina – A vossa resposta j? se encontra respondida, em parte, mais acima no Coment?rio n? 26. Complementando, vos digo que sem nem sabermos em qual Banco existia esta conta, n?o se pode fazer nada.
Resposta ao Coment?rio da senhora Gilmara Andrade, via e-mail: “gostaria de saber se poupadores da CEF no Plano Ver?o tamb?m tem direito ao expurgo?”
Oi Gilmara
Sua pergunta est? respondida pelo CECA na entrevista que ele me concedeu. Tanto para o Plano Bresser como para o Plano Ver?o, todos os poupadores de todos os Bancos t?m direito, desde que as datas de anivers?rio da poupan?a sejam de 01 a 15. Veja especialmente as resposta do CECA ?s minhas perguntas de n?mero 3 e 4.
Ab?. Alexandre
Resposta ao Coment?rio da senhora Gilmara Andrade, via e-mail: “gostaria de saber se poupadores da CEF no Plano Ver?o tamb?m tem direito ao expurgo?”
Apenas complementando: dependendo do Banco, poder? ser requisitado na Justi?a sim as “diferen?as” originadas das contas da 02? quinzena. A priori, isto pode a? ser feito contra a CEF / Caixa Econ?mica Federal, o HSBC Bamerindus e o Banco Real; sendo ainda o caso de aqui analisarmos caso a caso. Na entrevista, comento sobre os motivos de tal possibilidade.
H? informa??es ?teis no link http://www.aprovat.org.br/poupanca e http://aprovat.blogspot.com
[UPDATE DO EDITOR] No blog da APROVAT h? um coment?rio que me pareceu importante, especialmente como forma legalmente aceita de acionar seu Direito, mesmo para quem perdeu o prazo.
prezado senhor
ainda n?o entendi sobre o expurgo de 1.991, se por exemplo abri minha poupan?a em maio de 1.990 tenho direito a algum valor, e mais, qual embasamento juridico…
obrigada
no aguardo resposta
d?bora
Resposta ao Coment?rio n? 35 – Sra. D?bora Pozeli Grejanin – Se a conta seria aberta no m?s de Maio / 90, tens o direito ao expurgo de 02,49 % que foi suprimido no creditamento a ser feito no m?s de Junho / 90 ent?o ali seguinte. Quanto ao m?s de Fevereiro do ano de 1991, tivemos os 21,87 % a serem pagos em Mar?o / 91.
A fundamenta??o se encontra na Lei n? 7.730 / 89 e nas v?rias Medidas Provis?rias que se seguiram, e antes de fechados os “ciclos contratuais de 30 dias” que ali s?o inerentes ao contrato de Poupan?a.
Em complemento ao meu comentário nº 8, informo aos leitores do Nova Sinapse que pela segunda vez, o Bradesco S/A confirmou N?O HAVER SALDO nos meses solicitados. Como eu ainda tenho em mãos o Documento Anual para Fins de Imposto de Renda, referente ao ano de 1990, será possível mostrar tanto que houve um equívoco do Banco como resgatar minha dignidade, uma vez que n?o sou mentiroso (David x Golias).
Para recuperar, de forma cabal e consistente, os saldos dos meses em pauta, já que essas informações me foram negadas pelo Banco, disponibilizo aos interessados o processo que utilizei na conta 3809974-4, visando apresentar “o caminho das pedras” para outros poupadores com problemas similares ao meu.
Em acréscimo, informo que minha esposa enfrenta o mesmo problema de NEGATIVA DO BANCO, já que ela é titular da conta 3809973-6, aberta de forma sequenciada em relação à minha, na mesma data e agência.
O documento anexo que agora disponibilizo, poderá ser utilizado como documento hábil para substituir, na ação de recomposição das perdas, o Extrato não entregue pelo Banco.
Resposta ao Coment?rio da senhora Rosana, via e-mail: “Bom dia! Meu pai j? falecido mantinha contas de poupan?a na caixa econ?mica federal e no banco real nas ?pocas dos planos econ?micos. Eu fui a inventariante e tenho todos os documentos. Fiz o pedido dos extratos h? dois meses; o Banco Real alegou que n?o encontrou a microfilmagem dos extratos e a Caixa disse que os extratos ainda n?o chegaram. O que devo fazer?”
A priori, sendo o Poupador j? falecido, ser? o seu Esp?lio / Invent?rio que ir? entrar na Justi?a contra os bancos. Todavia, caso o Invent?rio j? esteja encerrado, temos que analisar a situa??o melhor para se for o caso todos os herdeiros entrarem a? juntos no Processo contra os bancos. De qualquer forma, n?o posso dar um posicionamente definitivo quanto ? isto; a n?o dizer que isto n?o impede em nada a A??o de Cobran?a referida.
Bem, quanto aos Planos dos anos de 1986 e de 1987, quais sejam, o Cruzado e o Bresser, j? n?o pode mais os requerer na Justi?a em vista do prazo ser de 20 anos e o qual j? expirou. Restam os planos Ver?o / 1989, Collor I / 1990 e Collor II / 1991 a serem reclamados ent?o.
Quanto aos Bancos n?o terem lhe fornecido os extratos; antes disto, precisamos saber se a Senhora ainda possui sob o poder qualquer tipo de documento o qual comprove que o vosso Pai falecido mantinha qualquer Conta nos bancos aludidos, o que poder? ser feito atrav?s da exist?ncia de qualquer “extrato banc?rio” da ?poca (ainda que n?o seja do per?odo ent?o espec?fico dos expurgos; um exemplo, de 1985 e de 1988, no caso) ou mesmo a Declara??o de Imposto de Renda daquela ?poca e que na mesma tenha sido apontada algum dep?sito na Poupan?a num destes bancos. Tendo isto, se pode obrigar os Bancos a mostrarem os extratos. Se n?o tiver nada disto, a? ficar? muito d?ficil de fazer a A??o e a n?o ser que aqueles lhes forne?am os extratos esponteamente.
Contato: (21) 2669-2904 / 2667-3689 / 2796-4425
HISTÓRICO DOS CRUZADOS BLOQUEADOS DA CONTA 3.809.974-4
Como dito no Comentário nº 37 tive bloqueado em 13 abril 1990 na conta de poupança nº 3.809.974-4 da Agência 28 de Setembro do Bradesco S/A o valor de NCZ$ 179.387,23.
Considerando o Documento para Imposto de Renda referente ao ano base 1990, emitido pelo próprio Bradesco S/A, e relativo a estes Cruzados Bloqueados , informar ter eu recebido atualiza??o monet?ria de NCZ$ 233.530,85 juros de NCZ$ 10.784,28 (que s? poderiam incidir sobre o bloqueio) e ter ficado com saldo em 31 Dez 90, para minha surpresa, de NCZ$ 0,00 (ZERO cruzados novos) tornou-se imperioso que eu soubesse ent?o onde foram parar o bloqueio, atualiza??o e juros que juntos somariam NCZ$ 423.702,36 se o cruzado seria liberado somente depois de Setembro/1991 e pessoalmente n?o tivera oportunidade de antecipar o recebimento de qualquer valor daquele bloqueio.
Em 20 de junho de 2007 protocolei, na Agência 28 de Setembro, solicita??o de extrato atinente ao cruzado bloqueado da citada conta no per?odo de 13 abril / 31 dez 1990 para saber ONDE E COMO ocorreu a ZERADA DO SALDO. Finalmente, ontem, dia 3 de outubro de 2007, após desgastantes idas e vindas à Agência 28 de setembro por quase três meses e meio, recebi , como já esperava, a informação que não houve movimento no período.
A partir de agora, por estar suficientemente documentado, iniciarei a dura empreitada de enfrentar na barra dos tribunais, MAS QUE SEM RECEIO ENFRENTAREI, o Banco das 120 razões para ser cliente dele mas que bastou somente uma para eu renegá-lo, onde COMPROVAREI e serei ressarcido, com todos os DIREITOS QUE ME CABEM, da apropriação indébita perpetrada pela Instituição em minha Caderneta de Poupança
Olá a todos,
Para quem está acompanhando este debate, publiquei um post com o vídeo da veemente crítica da jornalista Salete Lemos à atuação vergonhosa das Instituições Bancárias e Instituições Políticas em relação aos expurgos de poupança.
Vale a pena enfrentar mais algumas verdades e se conscientizar de vez.
Abç.
Alexandre – Editor Nova Sinapse
Boa Tarde
sotaria de uma informa??o. O Unibanco, pagou os expurgos de 87 e 89 na ?poca? N?o tenho conhecimento de que foi ajuizado a??es contra este banco.
Att
Ana
Resposta ao Coment?rio n? 41 – Sra. Ana – Nenhum banco brasileiro nunca pagou todos estes Expurgos da Infla??o ali ocorridos entre 1986 e 1991 administrativamente; da? sendo necess?rio que a pessoa entre na Justi?a para cobr?-los dos preju?zos de outrora. Apesar de existirem A??es Coletivas, seria o ideal que a pessoa individualmente entrasse com sua pr?pria A??o de Cobran?a em vista disto, muitas vezes, da? ser mais r?pido.
quero saber se ainda tenho alguma quantia na minha conta de poupança e como faço p/a resgata-la.
Caro Rodrigo,
Supondo que vocÊ quer orientaÇÕes sobre ressarcimento de Direitos referentes ao Plano Bresser, devo dizer-lhe que jÁ ultrapassamos a data limite prevista para entrar com novas ações na Justiça (junho/2007). Entretanto, existem ações coletivas, perpetradas anteriormente à data limite, que ainda estão em curso.
Sendo assim, caso você consiga comprovar que possuía saldo na época do Plano Bresser (um simples extrato basta), você deve procurar um advogado especializado, que possa lhe indicar alguma ação coletiva em curso na sua cidade / estado.
Leia mais sobre o assunto na entrevista que o CECA – Carlos Eduardo, advogado do RJ, me deu sobre Expurgos de Poupançaa em Planos Econômicos.
Atenciosamente
Alexandre
queria ver uma imgen da cedula do bresser sem ser o do CRUZADOS