Desinformação e Malandragem - A História do Expurgo do Plano Bresser
Caro leitor, você ou algum parente seu, mesmo falecido, possuíam conta de poupança em junho de 1987?
Se ficou em dúvida ou se já sabe que a resposta é sim, possuía, você pode estar perdendo dinheiro, caso não entre na justiça para reaver seu Direito.
Leia atentamente este post e …
mãos a obra !
Passei pela experiência de acompanhar familiares poupadores que entraram na justiça, para reaver perdas da época do Plano Bresser (o nome técnico é expurgos inflacionários), um Direito que segundo várias fontes, supera um trilhão e meio (sic.), “esquecidos” no Bancos. Além disso, também me interessa o registro do Estudo de Caso sobre o tratamento da informação para cidadania no Brasil.
Muitas pessoas sem a informação acabarão excluídas de seus Direitos. Se você é um desses, leia este post, informe-se e divulgue!
Vou repetir: os Bancos vão ficar com seu dinheiro, se nada for feito.
O governo pouco fala sobre a questão. Vários advogados e órgãos de defesa do consumidor já ajuizaram ações.
Os Bancos se calam e muitos resistem até para entregar documentos, na expectativa de postergar e comprometer o prazo final para entrada da ação na justiça que, conforme divulgado em jornal, seria 31/05/2007, mas já tive uma informação que contesta essa data, sendo o prazo correto 30/06/2007.
A chamada Mídia de Massa (TV) contribui para a desinformação na medida em que, na reta final, centrou seu foco nos debates da TV Pública e o Papa no Brasil. Para os demais assuntos, só “migalhas”. DIEGO CASA GRANDE, em editorial do Estado de Minas, lembra que é com tais expedientes que o Brasil não consegue romper a barreira da desigualdade social e nunca distribui renda com eqüidade e justiça.
A seguir, um vídeo exibido pela Radiobrás, em 28/03/2007. Deixe carregar completamente para ouvir sem interrupções. Via Panorama.
[ATENÇÃO - SE LIGUE NA ENTREVISTA] Veja o que nos disse Carlos Eduardo, do escritório de advocacia, em entrevista que nos concedeu em 17/MAIO, respondendo a várias dúvidas sobre o assunto.
Disponibilizo aos interessados as fontes (*) importantes de leitura que utilizei.
Acompanhamento do tema em jornais de circulação nacional:
Até 2006
http://www.band.com.br/jornaldaband/conteudo.asp?ID=7664&CNL=1
Em Março/2007:
http://www.estadao.com.br/ultimas/economia/noticias/2007/mar/20/109.htm
http://oglobo.globo.com/economia/seubolso/mat/2007/03/20/295008108.asp
http://g1.globo.com/Noticias/Economia/0,,AA1494131-5599,00.html
http://txt.jt.com.br/editorias/2007/03/20/eco-1.94.2.20070320.4.1.xml
Em Abril/2007:
http://www.band.com.br/primeirojornal/conteudo.asp?ID=31863&CNL=1
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2007/04/04/295225151.asp
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2007/04/05/295245597.asp
http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=351345
Em Maio/2007:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi0605200719.htm
http://www.correiodabahia.com.br/economia/noticia.asp?codigo=127662
Acompanhamento do tema em outras fontes:
http://noticias.uol.com.br/economia/ultnot/infomoney/2007/03/21/ult4040u3406.jhtm
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/37848.shtml
http://noticias.uol.com.br/economia/ultnot/infomoney/2007/05/15/ult4040u4426.jhtm
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/03/30/materia.2007-03-30.9779111225/view
Acompanhamento do tema em Fóruns Jurídicos e no IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor
http://conjur.estadao.com.br/static/text/53821,1
http://conjur.estadao.com.br/static/text/55296,1
http://forum.jus.uol.com.br/discussao/10535/
http://www.forumjuridico.org/index.php?showtopic=3030
http://www.cervo.com.br/paginas/noticias.asp?language=0&id=17&newsid=380761
http://www.escritorioonline.com/webnews/noticia.php?id_noticia=6690&
http://www.idec.org.br/emacao.asp?id=1266
http://www.idec.org.br/emacao.asp?id=1283&categoria=15
(*) Foram indicadas aqui somente fontes que possuem hiperlinks disponíveis.




Trata-se de assunto que interessa a milhares de poupadores. As fontes de consulta divulgadas, para quem deseja entrar com A??es na Justi?a, me parecem suficientes e adequadas. De resto cabe aos poupadores buscar seus Direitos. Parab?ns pelo trabalho que ? um exemplo de m?dia cidad?. Continue com esse entusiasmo.
Comentário de D?cio Ignacio da Silva — 11 May 2007 @ 10:02 pm
Lembrei-me que tinha saldo de poupanca em 1987 na Caixa Federal, por?m n?o tenho o nr da conta.
Soube que eles n?o fornecem informa??es soh com o nosso CPF
Tendo em vista o curto tempo para a prescri??o do pedido - como devo proceder para n?o perder o prazo de ingressar com a a??o?
[UPDATE] O Carlos Eduardo, do escrit?rio de advocacia no RJ, respondeu sua pergunta no coment?rio N. 9.
Comentário de INES VIEIRA LOPES PIRES — 14 May 2007 @ 11:02 pm
Oi Ines
Eu s? posso lhe responder baseado no que li, pois n?o sou advogado.
Os Bancos s?o obrigados sim, a lhe fornecer a informa??o, pois trata-se de um rela??o contratual entre as partes. O prazo m?ximo ? 5 dias.
Veja a pergunta da FERNANDA (Estudante de Direito) e a resposta do Dr. F?BIO (Advogado) que encontrei no F?rum http://forum.jus.uol.com.br/discussao/10535/
Abc
Alexandre
Comentário de Alexandre Mello — 15 May 2007 @ 12:08 pm
estou tentando fazer o c?lculo para saber quanto d? pra receber… voc? n?o teria um link de algum site que pudesse me ajudar?!
agrade?o desde j?.
[UPDATE] O Carlos Eduardo, do escrit?rio de advocacia no RJ, respondeu sua pergunta no coment?rio N. 10.
Comentário de N?gila — 15 May 2007 @ 12:27 pm
Minha madrasta tinha uma poupan?a na ?poca, s? q convertendo os valores d? uma quantia pequena. Tem um valor m?nimo para entra com uma a??o?
[UPDATE] O Carlos Eduardo, do escrit?rio de advocacia no RJ, respondeu sua pergunta no coment?rio N. 11.
Comentário de Leandro Gon?alves — 16 May 2007 @ 10:52 am
Por favor pe?o orienta??o sobre a mat?ria que li do Plano Bresser, eu tenho minha conta poupan?a at? hoje e desejo sim reaver a perda entretanto, desejo saber se na Procuradoria de Assist?ncia Judici?ria que presta servi?o de assist?ncia gratuita pode servir nesta tarefa de entrar na justi?a contra o banco.
Desde j? fico grato pela aten??o.
Silvio.
[UPDATE] O Carlos Eduardo, do escrit?rio de advocacia no RJ, respondeu sua pergunta no coment?rio N. 12.
Comentário de Silvio da Silva Albacete — 16 May 2007 @ 5:41 pm
Como posso saber se tenho direito de receber esse ressarcimento? Meu pai, falecido em julho passado, passou por esses ?ltimos 19 anos na expectativa de reaver este dinheiro.Ele era correntista do Banerj, se eu chegar em alguma ag?ncia do Ita?, o banco tem como me passar informa??es?
Agrade?o a aten??o.
[UPDATE] O Carlos Eduardo, do escrit?rio de advocacia no RJ, respondeu sua pergunta no coment?rio N. 13.
Comentário de Juliana Cunha — 17 May 2007 @ 2:25 am
Em 13/03/1990 abri uma caderneta de poupan?a, de n? 3809974-4, na Ag 28 de Setembro do BRADESCO no Rio de Janeiro. No ano de 1991, recebi do Banco um documento anual que apresentava um resumo da conta em tela com especifica??o dos valores de juros recebidos de abr/90 at? dez/90 e tamb?m do montante dispon?vel em 31/12/1990 para fins de informa??o ? Receita Federal (que ainda est? em meu poder desde aquela ?poca).
Em 4/05/2007 solicitei, conforme protocolo 1400990046339, extrato da dita conta dos meses de abril, maio e junho de 1990 para fins de pensar em futura a??o visando recuperar perdas dos cruzeiros livres do Plano Collor. Com surpresa recebi do Banco, em 14/05/2007, a estarrecedora resposta “N?O HOUVE SALDO NO PER?ODO SOLICITADO”.
J? retornei ? Ag?ncia em 15/05/2007 para solicitar esclarecimentos, munido daquele documento anual, timbrado pelo pr?prio Banco e, at? agora 17/05/2007, ainda n?o obtive resposta.
Evidentemente considero este epis?dio de suma gravidade pois se eu n?o tivesse o h?bito de guardar tudo que se refere ?s minha movimenta??es financeiras teria de ficar quietinho diante da afirma??o do Banco. Estou divulgando este caso com a finalidade de alertar outros poupadores que possam estar na mesma situa??o pois ? muito f?cil para os Bancos alegarem que n?o havia saldo.
Por fim, se n?o houver por parte do Banco a devida resposta, usarei meu DIREITO de ser ressarcido daquilo que considero, se confirmar a resposta negativa j? recebida, uma verdadeira apropria??o ind?bita, impedindo de poder reaver meus direitos na Justi?a.
[UPDATE] O Sr. D?cio fez uma complementa??o sobre sua indigna??o com esta NEGATIVA DO BANCO no coment?rio 37 e, al?m disso, disponibilizou um documento com os procedimentos que ele utilizou para descobrir qual era o saldo da conta no m?s preterido e para comprovar que est? falando a verdade.
Comentário de D?cio Ignacio da Silva — 18 May 2007 @ 12:34 am
Resposta ao Coment?rio n? 02 - Sra. In?s - Bem, todos os Bancos est?o obrigados a fornecer os extratos das Contas de Poupan?a dos seus clientes. E os mesmos podem ser requisitados a partir do CPF da pessoa.
Caso o Banco se recuse em fornec?-los, cabe uma A??o Cautelar de Exibi??o de Documento a qual tamb?m vir? a interromper a Prescri??o que bate a porta.
No entanto, em qualquer dos casos, se o Poupador n?o conseguir os extratos atrav?s da pesquisa pelo seu CPF junto ao banco e n?o tiver qualquer documento que ali comprove a exist?ncia da (s) da conta (s), tais como uma Declara??o de Imposto de Renda da ?poca ou mesmo um extrato qualquer do banco, realmente, n?o se poder? pleitear o direito ? restitui??o das Diferen?as ent?o expurgadas junto da Justi?a.
Comentário de Advocacia Financeira / Carlos Eduardo Crespo Aleixo — 18 May 2007 @ 6:44 am
Resposta ao Coment?rio n? 04 - Sra. N?gila - quanto ? feitura do C?lculo para ali apurar as Diferen?as, sugiro que procure um Advogado especializado na mat?ria para o mesmo a auxiliar nesta tarefa.
Comentário de Advocacia Financeira / Carlos Eduardo Crespo Aleixo — 18 May 2007 @ 6:46 am
Resposta ao Coment?rio n? 05 - Sr. Leandro - n?o existe um valor m?nimo a receber para poder se pleitear as Diferen?as Expurgadas pelos Planos Econ?micos sobre as aplica??es na Poupan?a, no entanto, dependendo deste valor, poderia vir a ser ali invi?vel a propositura da A??o de Cobran?a em vista do custo, tanto com as despesas judiciais quanto com os Honor?rios de Advogado.
Comentário de Advocacia Financeira / Carlos Eduardo Crespo Aleixo — 18 May 2007 @ 6:49 am
Resposta ao Coment?rio n? 06 - Sr. S?lvio - Desde o momento, ? sempre bom frisar que as Diferen?as Expurgadas pelos Planos Econ?micos sobre as aplica??es na Poupan?a n?o se restringem ali apenas ao Plano Bresser posto que tivemos mais outros 3 planos posteriores, o Ver?o / 89, o Collor I / 90 e o Collor II / 91.
Creio que a Assist?ncia Judici?ria Gratuita possa vir a entrar com a referida “A??o de Cobran?a” contra os bancos apesar de que, muitas vezes, a constitui??o de um Advogado especializado na mat?ria possa vir a ser mais interessante.
Comentário de Advocacia Financeira / Carlos Eduardo Crespo Aleixo — 18 May 2007 @ 6:54 am
Resposta ao Coment?rio n? 07 - Sra. Juliana - Em vistas do Titular da conta j? estar falecido, se far? necess?rio a instaura??o do Invent?rio para dali vir a solicitar ao Juiz a expedi??o de of?cio junto ao Banco Ita? - o sucessor do Banerj - no intuito de conseguir a exibi??o dos “extratos” das Contas de Poupan?a.
Outrossim, mister se faz a ressalta de que o Poupador deve j? possuir algum documento para ali comprovar a exist?ncia da (s) da conta (s), tal como a Declara??o de Imposto de Renda da ?poca ou um extrato qualquer do banco conforme explicitado na Resposta n? 08.
Comentário de Advocacia Financeira / Carlos Eduardo Crespo Aleixo — 18 May 2007 @ 7:20 am
[...] Fiquei sabendo que o prazo está acabando devido a uma investigação realizada pelo Alexandre Mello, editor do Nova Sinapse, blog parceiro deste aqui. O levantamento detalhado traz informações da imprensa e um histórico do tema, visando contribuir com os interessados. Leia lá. [...]
Pingback de Mat?ria Inclusiva » Seu direito: Plano Bresser — 18 May 2007 @ 3:43 pm
Tenho poupan?a feita em 12/12/88 at? 10/91, na CEF, a t?tulo de aquisi??o de apto., em um conjunto com 450 unidades, foi formada uma cooperativa, onde tivemos que nos inscrever e fazer dep?sitos na poupan?a correspondente a Cz$- 679.451,00, tenho todos os recibos dos dep?sitos, embora o deposito conste em nome da cooperativa, n?s os adquirentes ? que ter?amos direito a corre??o, concordam!…
Pois os dep?sitos na ?poca eram uma exig?ncia da CEF, para o mutu?rio ter acesso ao financiamento, e certamente constava o nome do associado na cooperativa, pois a CEF exigiu al?m dos 450 titulares, um lista de espera de 270 mutu?rios…
Tenho inclusive o Termo de Compromisso assinado em meu nome pela CEF…
Al?m de mim tenho mais 449 mutu?rios na mesma situa??o e ainda tenho que fundar uma associa??o para buscarmos juntos mais esse direito…
Agradeceria a assessoria de vcs…
[UPDATE] O Carlos Eduardo, do escrit?rio de advocacia no RJ, respondeu sua pergunta no coment?rio N. 18.
Comentário de Edmur — 22 May 2007 @ 5:02 am
J? fazem dez anos que meu esposo ? falecido. Lembrei-me de que ele tinha poupan?a, n?o sei se era no Bradesco ou Caixa Econ?mica Federal. Como voc?s podem me orientar?
[UPDATE] O Carlos Eduardo, do escrit?rio de advocacia no RJ, respondeu sua pergunta no coment?rio N. 19.
Comentário de Jacira S. Arantes — 22 May 2007 @ 10:02 am
Ol?, gostaria de obter algumas informa??es caso seja poss?vel.
Primeiramente, me enquadro numa situa??o inusitada. Era cliente de um banco que quebrou, o Econ?mico, que depois foi adquirido pelo Excel, que tamb?m quebrou… Posso ainda reaver meus direitos? Contra quem eu devo entrar com a a??o?
E, em segundo lugar, meu av? faleceu h? algum tempo, e em seu invent?rio n?o constou nada acerca do tema… Gostaria de saber como proceder para reaver esse dinheiro… Tipo, quem ? que pode pedir? Minha av?? Minha m?e e minhas tias? Todas juntas? Como fa?o?
Desde j? agrade?o a compreens?o… Muito obrigado!
[UPDATE] O Carlos Eduardo, do escrit?rio de advocacia no RJ, respondeu sua pergunta no coment?rio N. 20.
Comentário de Ricardo Tupinamb — 23 May 2007 @ 12:41 am
Resposta ao Coment?rio n? 15 - Sr. Edmur - Bem, este ? um caso espec?fico o qual se faz necess?rio a an?lise da documenta??o (os extratos, etc) para saber do que realmente se trata. A quest?o seria se a Poupan?a era mantida diretamente na CEF ou se a mesma era junto da referida Cooperativa que ent?o depositava os valores na CEF.
A priori, n?o parece ser algo como os dep?sitos em Poupan?a onde se pede a restitui??o das Diferen?as expurgadas.
Comentário de Advocacia Financeira / Carlos Eduardo Crespo Aleixo — 23 May 2007 @ 11:07 pm
Resposta ao Coment?rio n? 16 - Sra. Jacira - Antes de mais nada, ? preciso que o Poupador tenha algum tipo de documento que ali comprove a exist?ncia da (s) da Conta (s), tais como uma Declara??o de Imposto de Renda da ?poca ou mesmo um extrato qualquer do banco, ainda que seja de um per?odo diferente daquele em que ocorreu os Expurgos Inflacion?rios.
Por outro lado, poderia ser tentada uma pesquisa junto ao Banco por meio do CPF da pessoa apesar de que, sem ter qualquer comprova??o da exist?ncia da conta, isto fica d?ficil visto que, na eventual negativa do Banco, o Poupador n?o ter? como realmente comprovrar que as Conta (s) existia (m).
Comentário de Advocacia Financeira / Carlos Eduardo Crespo Aleixo — 23 May 2007 @ 11:13 pm
Resposta ao Coment?rio n? 17 - Sr. Ricardo - Informo que o Banco Ec?nomico foi comprado pelo Excel que foi comprado Banco Bilbao Viscaya Argentaria o qual seria incorporado pelo Banco Bradesco; sendo este ?ltimo de quem se deve reclamar tais Direfen?as Expurgadas nas Poupan?as.
Quanto ao seu finado Av?, quem deve reclamar o direito dever? ser o Esp?lio dele e ali representado pelo seu Inventariante; este retirar? do processo de Invent?rio um documento chamado “Termo de Inventarian?a” para ali anexar junto com a documenta??o para entrar na Justi?a contra o banco. ? simples.
Comentário de Advocacia Financeira / Carlos Eduardo Crespo Aleixo — 23 May 2007 @ 11:27 pm
Resposta ao Coment?rio do senhor Sandro Ferreira Lima, via e-mail: “eu tinha um XXX.XXX czs, s? que n?o tem comprovante” …
Antes de mais nada, ? preciso que o Poupador tenha algum tipo de documento que ali comprove a exist?ncia da (s) da Conta (s), tais como uma Declara??o de Imposto de Renda da ?poca ou mesmo um extrato qualquer do banco, ainda que seja de um per?odo diferente daqueles em que ocorreram os Expurgos Inflacion?rios.
Por outro lado, poderia ser tentada uma pesquisa junto ao Banco por meio do CPF da pessoa apesar de que, sem ter qualquer comprova??o da exist?ncia da conta, isto fica dif?cil visto que, na eventual negativa do Banco, o Poupador n?o ter? como realmente comprovar que a (s) Conta (s) existia (m).
Comentário de Advocacia Financeira / Carlos Eduardo Crespo Aleixo — 23 May 2007 @ 11:33 pm
Resposta ao Coment?rio da senhora Cleuza, via e-mail: “seria poss?vel informar porque o Idec menciona que o valor das corre??es inflacion?rias das poupan?as do banco itau de 1989 s?o maiores?”
Os valores constantes no s?tio do IDEC variam de Banco para Banco em vista de j? serem a??es civis p?blicas j? julgadas e que correm os Juros de Mora de 0,5 % ao m?s h? muito tempo j? afora o fato de que, apesar do Judici?rio dar o ganho de causa, duma a??o pra outra, os crit?rios da “atualiza??o” do dinheiro advindo das Diferen?as para a moeda atual, pode variar.
Comentário de Advocacia Financeira / Carlos Eduardo Crespo Aleixo — 23 May 2007 @ 11:39 pm
Resposta ao Coment?rio da senhora Doris Santarelli, via e-mail: “Gostaria de uma informa??o: em l987 eu tinha contas de poupan?a, s? n?o me lembro das datas de anivers?rio. Fui ao banco pedir os extratos, mas at? a data de hoje n?o me forneceram. Posso entrar na justi?a sem saber a data? qual o risco que estou correndo? Eu tenho apenas o extrato do imposto de renda da ?poca. Desde j? agrade?o pela aten??o e aguardo uma resposta. obrigada.” …
O ideal seria saber as datas das Contas-Poupan?a antes de entrar na Justi?a haja visto que, via de regra, as contas da 01? quinzena - do dia 01 ao dia 15 - possuem o direito ? restitui??o destas Diferen?as Expurgadas, isto sendo com a rela??o aos Planos Bresser / 1987 e Ver?o / 1989; da? o risco ? se perder a A??o caso tal anivers?rio seja na 02? quinzena.
No entanto, com o extrato do Imposto de Renda, poder?s requisitar ao Banco o extrato das contas de Poupan?a dos meses de Junho e de Julho do ano de 1987 e dali confirmar as datas. Caso j? n?o tenha tempo suficiente, entre na Justi?a com o extrato do IR mesmo at? que o Banco apresente os extratos com a data das Contas e, se for o caso (a 02? quinzena), desista da a??o.
De qualquer forma, procure um Advogado especializado que o mesmo poder? melhor lhe auxiliar. Ou sendo aqui do Rio, entre em contato conosco.
Comentário de Advocacia Financeira / Carlos Eduardo Crespo Aleixo — 23 May 2007 @ 11:51 pm
Resposta ao Coment?rio da senhora Telma Carneiro, via e-mail: “Minha av? ? falecida j? h? mais de tr?s anos, n?o teve partilha porque n?o tinha bens, mas recebia uma pens?o rural que ela depositava uma pequena quantia mensal, e ela teve perda durante esta ?poca, a familia tem direito ao resgate disto e gostaria de saber como proceder. Agradecida. Telma.”
Sim, a fam?lia tem o direito de receber as Diferen?as Expurgadas da conta de Poupan?a dela e, para isto, ? preciso ingressar com uma A??o de Cobran?a em face do Banco onde ela tinha a conta.
Para entrar com a a??o, ser? preciso dar a entrada no Invent?rio para que o Inventariante ali entre com esta a??o em nome do Esp?lio da sua av? j? falecida; a n?o ser que seja um ?nico herdeiro a pleitear os direitos, pois a?, este provando ser o ?nico herdeiro, poder??j? entrar na Justi?a sem a necessidade do Invent?rio.
Comentário de Advocacia Financeira / Carlos Eduardo Crespo Aleixo — 24 May 2007 @ 11:44 am
TINHA UM DINHEIRO NO BANCO DO BRASIL NO MEU NOME , SENDO QUE NAO TENHO MAIS O NUMERO DA CONTA.
[UPDATE] O Carlos Eduardo, do escrit?rio de advocacia no RJ, respondeu sua pergunta no coment?rio N. 26.
Comentário de Cacilda Maria Soares de Carvalho — 24 May 2007 @ 11:51 am
Resposta ao Coment?rio n? 25 - Sra. Cacilda Maria - A senhora pode tentar buscar a Conta no banco atrav?s de uma pesquisa pelo vosso CPF apesar de que, nos ?ltimos tempos, se a pessoa n?o tiver como comprovar que a conta existiu mesmo, os Bancos dizem que n?o existem. Vamos torcer para que consiga pelo CPF junto ao banco !!!
Comentário de Advocacia Financeira / Carlos Eduardo Crespo Aleixo — 25 May 2007 @ 9:17 am
Ol?, gostaria de saber se o Direito s? existe se for em rela??o as datas-base, ou seja, ao anivers?rio da poupan?a, s? tem direito quando a poupan?a que fizer anivers?rio em que datas, ou todos tem direito? Como seria em rela??o aos outros planos? Agrade?o a aten??o.
Comentário de F?bio — 25 May 2007 @ 10:06 am
Resposta ao Coment?rio da senhora Lana Martha, via e-mail:
“gostaria de saber se as pessoas que tinham poupan?a no Unibanco com data de anivers?rio no dia 18 1989 t?m direito ao plano Ver?o e Bresser? ”
Cara Lana, sua pergunta est? respondida pelo CECA na entrevista que ele nos concedeu. Veja especialmente as respostas dele ?s perguntas de n?mero 3 e 4.
Ab?. ALexandre
Comentário de Alexandre Mello — 25 May 2007 @ 1:38 pm
ol?, meu pai n?o se lembra em que banco tinha poupan?a em 1987, queria saber se tem algum meio de obter essa informa??o.
Obrigado!
Comentário de ana carolina jeronimo — 26 May 2007 @ 12:48 pm
Resposta ao Coment?rio n? 27 - Sr. F?bio - Em rela??o aos planos Bresser / 87 e Ver?o / 89, o direito adquirido existe apenas para as contas com o seu anivers?rio (a data-base) entre os dias 01 e 15, apesar de que para alguns Bancos, existe a possibilidade de reaver estas Diferen?as mesmo as contas sendo da 02? quinzena. No caso, isto se aplica apenas aos Bancos que faziam uma propaganda ali nos seus “extratos banc?rios” de que a Poupan?a protegia o dinheiro nela depositada do efeito da Infla??o ? ?poca.
Por outro lado, para a restitui??o das Diferen?as das parcelas “livres” do Plano Collor, esta data-base n?o tem relev?ncia. J? para as parcelas “bloqueadas” ainda do Plano Collor, se faz necess?rio uma an?lise muito de caso a caso para vermos se a pessoa ter? o direito ? alguma Diferen?a ou n?o.
Para mais informa??es, favor as verificar na minha entrevista aqui neste s?tio mesmo.
Comentário de Advocacia Financeira / Carlos Eduardo Crespo Aleixo — 26 May 2007 @ 10:19 pm
Resposta ao Coment?rio n? 29 - Sra Ana Carolina - A vossa resposta j? se encontra respondida, em parte, mais acima no Coment?rio n? 26. Complementando, vos digo que sem nem sabermos em qual Banco existia esta conta, n?o se pode fazer nada.
Comentário de Advocacia Financeira / Carlos Eduardo Crespo Aleixo — 26 May 2007 @ 10:23 pm
Resposta ao Coment?rio da senhora Gilmara Andrade, via e-mail: “gostaria de saber se poupadores da CEF no Plano Ver?o tamb?m tem direito ao expurgo?”
Oi Gilmara
Sua pergunta est? respondida pelo CECA na entrevista que ele me concedeu. Tanto para o Plano Bresser como para o Plano Ver?o, todos os poupadores de todos os Bancos t?m direito, desde que as datas de anivers?rio da poupan?a sejam de 01 a 15. Veja especialmente as resposta do CECA ?s minhas perguntas de n?mero 3 e 4.
Ab?. Alexandre
Comentário de Alexandre Mello — 29 May 2007 @ 8:47 pm
Resposta ao Coment?rio da senhora Gilmara Andrade, via e-mail: “gostaria de saber se poupadores da CEF no Plano Ver?o tamb?m tem direito ao expurgo?”
Apenas complementando: dependendo do Banco, poder? ser requisitado na Justi?a sim as “diferen?as” originadas das contas da 02? quinzena. A priori, isto pode a? ser feito contra a CEF / Caixa Econ?mica Federal, o HSBC Bamerindus e o Banco Real; sendo ainda o caso de aqui analisarmos caso a caso. Na entrevista, comento sobre os motivos de tal possibilidade.
Comentário de Advocacia Financeira / Carlos Eduardo Crespo Aleixo — 30 May 2007 @ 10:58 pm
H? informa??es ?teis no link http://www.aprovat.org.br/poupanca e http://aprovat.blogspot.com
[UPDATE DO EDITOR] No blog da APROVAT h? um coment?rio que me pareceu importante, especialmente como forma legalmente aceita de acionar seu Direito, mesmo para quem perdeu o prazo.
Comentário de Aprovat — 28 June 2007 @ 3:45 pm
prezado senhor
ainda n?o entendi sobre o expurgo de 1.991, se por exemplo abri minha poupan?a em maio de 1.990 tenho direito a algum valor, e mais, qual embasamento juridico…
obrigada
no aguardo resposta
d?bora
Comentário de d?bora pozeli grejanin — 4 July 2007 @ 9:13 pm
Resposta ao Coment?rio n? 35 - Sra. D?bora Pozeli Grejanin - Se a conta seria aberta no m?s de Maio / 90, tens o direito ao expurgo de 02,49 % que foi suprimido no creditamento a ser feito no m?s de Junho / 90 ent?o ali seguinte. Quanto ao m?s de Fevereiro do ano de 1991, tivemos os 21,87 % a serem pagos em Mar?o / 91.
A fundamenta??o se encontra na Lei n? 7.730 / 89 e nas v?rias Medidas Provis?rias que se seguiram, e antes de fechados os “ciclos contratuais de 30 dias” que ali s?o inerentes ao contrato de Poupan?a.
Comentário de Advocacia Financeira / Carlos Eduardo Crespo Aleixo — 4 July 2007 @ 11:01 pm
Em complemento ao meu comentário nº 8, informo aos leitores do Nova Sinapse que pela segunda vez, o Bradesco S/A confirmou N?O HAVER SALDO nos meses solicitados. Como eu ainda tenho em mãos o Documento Anual para Fins de Imposto de Renda, referente ao ano de 1990, será possível mostrar tanto que houve um equívoco do Banco como resgatar minha dignidade, uma vez que n?o sou mentiroso (David x Golias).
Para recuperar, de forma cabal e consistente, os saldos dos meses em pauta, já que essas informações me foram negadas pelo Banco, disponibilizo aos interessados o processo que utilizei na conta 3809974-4, visando apresentar “o caminho das pedras” para outros poupadores com problemas similares ao meu.
Em acréscimo, informo que minha esposa enfrenta o mesmo problema de NEGATIVA DO BANCO, já que ela é titular da conta 3809973-6, aberta de forma sequenciada em relação à minha, na mesma data e agência.
O documento anexo que agora disponibilizo, poderá ser utilizado como documento hábil para substituir, na ação de recomposição das perdas, o Extrato não entregue pelo Banco.
Comentário de Décio Ignacio da Silva — 8 July 2007 @ 10:28 pm
Resposta ao Coment?rio da senhora Rosana, via e-mail: “Bom dia! Meu pai j? falecido mantinha contas de poupan?a na caixa econ?mica federal e no banco real nas ?pocas dos planos econ?micos. Eu fui a inventariante e tenho todos os documentos. Fiz o pedido dos extratos h? dois meses; o Banco Real alegou que n?o encontrou a microfilmagem dos extratos e a Caixa disse que os extratos ainda n?o chegaram. O que devo fazer?”
A priori, sendo o Poupador j? falecido, ser? o seu Esp?lio / Invent?rio que ir? entrar na Justi?a contra os bancos. Todavia, caso o Invent?rio j? esteja encerrado, temos que analisar a situa??o melhor para se for o caso todos os herdeiros entrarem a? juntos no Processo contra os bancos. De qualquer forma, n?o posso dar um posicionamente definitivo quanto ? isto; a n?o dizer que isto n?o impede em nada a A??o de Cobran?a referida.
Bem, quanto aos Planos dos anos de 1986 e de 1987, quais sejam, o Cruzado e o Bresser, j? n?o pode mais os requerer na Justi?a em vista do prazo ser de 20 anos e o qual j? expirou. Restam os planos Ver?o / 1989, Collor I / 1990 e Collor II / 1991 a serem reclamados ent?o.
Quanto aos Bancos n?o terem lhe fornecido os extratos; antes disto, precisamos saber se a Senhora ainda possui sob o poder qualquer tipo de documento o qual comprove que o vosso Pai falecido mantinha qualquer Conta nos bancos aludidos, o que poder? ser feito atrav?s da exist?ncia de qualquer “extrato banc?rio” da ?poca (ainda que n?o seja do per?odo ent?o espec?fico dos expurgos; um exemplo, de 1985 e de 1988, no caso) ou mesmo a Declara??o de Imposto de Renda daquela ?poca e que na mesma tenha sido apontada algum dep?sito na Poupan?a num destes bancos. Tendo isto, se pode obrigar os Bancos a mostrarem os extratos. Se n?o tiver nada disto, a? ficar? muito d?ficil de fazer a A??o e a n?o ser que aqueles lhes forne?am os extratos esponteamente.
Contato: (21) 2669-2904 / 2667-3689 / 2796-4425
Comentário de Advocacia Financeira / Carlos Eduardo Crespo Aleixo — 13 August 2007 @ 9:32 pm
HISTÓRICO DOS CRUZADOS BLOQUEADOS DA CONTA 3.809.974-4
Como dito no Comentário nº 37 tive bloqueado em 13 abril 1990 na conta de poupança nº 3.809.974-4 da Agência 28 de Setembro do Bradesco S/A o valor de NCZ$ 179.387,23.
Considerando o Documento para Imposto de Renda referente ao ano base 1990, emitido pelo próprio Bradesco S/A, e relativo a estes Cruzados Bloqueados , informar ter eu recebido atualiza??o monet?ria de NCZ$ 233.530,85 juros de NCZ$ 10.784,28 (que s? poderiam incidir sobre o bloqueio) e ter ficado com saldo em 31 Dez 90, para minha surpresa, de NCZ$ 0,00 (ZERO cruzados novos) tornou-se imperioso que eu soubesse ent?o onde foram parar o bloqueio, atualiza??o e juros que juntos somariam NCZ$ 423.702,36 se o cruzado seria liberado somente depois de Setembro/1991 e pessoalmente n?o tivera oportunidade de antecipar o recebimento de qualquer valor daquele bloqueio.
Em 20 de junho de 2007 protocolei, na Agência 28 de Setembro, solicita??o de extrato atinente ao cruzado bloqueado da citada conta no per?odo de 13 abril / 31 dez 1990 para saber ONDE E COMO ocorreu a ZERADA DO SALDO. Finalmente, ontem, dia 3 de outubro de 2007, após desgastantes idas e vindas à Agência 28 de setembro por quase três meses e meio, recebi , como já esperava, a informação que não houve movimento no período.
A partir de agora, por estar suficientemente documentado, iniciarei a dura empreitada de enfrentar na barra dos tribunais, MAS QUE SEM RECEIO ENFRENTAREI, o Banco das 120 razões para ser cliente dele mas que bastou somente uma para eu renegá-lo, onde COMPROVAREI e serei ressarcido, com todos os DIREITOS QUE ME CABEM, da apropriação indébita perpetrada pela Instituição em minha Caderneta de Poupança
Comentário de Décio Ignacio da Silva — 23 October 2007 @ 10:04 pm
Olá a todos,
Para quem está acompanhando este debate, publiquei um post com o vídeo da veemente crítica da jornalista Salete Lemos à atuação vergonhosa das Instituições Bancárias e Instituições Políticas em relação aos expurgos de poupança.
Vale a pena enfrentar mais algumas verdades e se conscientizar de vez.
Abç.
Alexandre - Editor Nova Sinapse
Comentário de Alexandre Mello — 24 October 2007 @ 9:18 pm
Boa Tarde
sotaria de uma informa??o. O Unibanco, pagou os expurgos de 87 e 89 na ?poca? N?o tenho conhecimento de que foi ajuizado a??es contra este banco.
Att
Ana
Comentário de Ana — 6 November 2007 @ 1:40 pm
Resposta ao Coment?rio n? 41 - Sra. Ana - Nenhum banco brasileiro nunca pagou todos estes Expurgos da Infla??o ali ocorridos entre 1986 e 1991 administrativamente; da? sendo necess?rio que a pessoa entre na Justi?a para cobr?-los dos preju?zos de outrora. Apesar de existirem A??es Coletivas, seria o ideal que a pessoa individualmente entrasse com sua pr?pria A??o de Cobran?a em vista disto, muitas vezes, da? ser mais r?pido.
Comentário de Advocacia Financeira / Carlos Eduardo Crespo Aleixo — 7 November 2007 @ 7:32 pm
quero saber se ainda tenho alguma quantia na minha conta de poupança e como faço p/a resgata-la.
Comentário de Rodrigo da cruz oliveira — 12 November 2007 @ 7:14 pm
Caro Rodrigo,
Supondo que vocÊ quer orientaÇÕes sobre ressarcimento de Direitos referentes ao Plano Bresser, devo dizer-lhe que jÁ ultrapassamos a data limite prevista para entrar com novas ações na Justiça (junho/2007). Entretanto, existem ações coletivas, perpetradas anteriormente à data limite, que ainda estão em curso.
Sendo assim, caso você consiga comprovar que possuía saldo na época do Plano Bresser (um simples extrato basta), você deve procurar um advogado especializado, que possa lhe indicar alguma ação coletiva em curso na sua cidade / estado.
Leia mais sobre o assunto na entrevista que o CECA - Carlos Eduardo, advogado do RJ, me deu sobre Expurgos de Poupançaa em Planos Econômicos.
Atenciosamente
Alexandre
Comentário de Alexandre Mello — 16 November 2007 @ 12:19 pm